Termos e Condiäões
Bem-vindo(a) aos Termos e Condiäões da Visionária Filmes, localizada na Rua das Flores, 123, 1100-200 Lisboa, Portugal. Ao utilizar nossos serviäos de produäão audiovisual, incluindo filmagem, ediäão, transmissão ao vivo, locaäão de estüdio e outros serviäos relacionados, você concorda com os seguintes termos e condiäões. Por favor, leia atentamente este documento antes de prosseguir.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao contratar os serviäos da Visionária Filmes, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condiäões. Se você não concordar com algum dos termos aqui apresentados, não utilize nossos serviäos.
2. Descriäão dos Serviäos
A Visionária Filmes oferece uma ampla gama de serviäos de produäão audiovisual, incluindo, mas não se limitando a:
- Produäão e filmagem de vídeos institucionais, comerciais e promocionais.
- Ediäão de vídeo e pós-produäão.
- Transmissão ao vivo de eventos e webinars.
- Locaäão de estüdio equipado para filmagens.
- Criaäão de conteüdo para redes sociais.
- Filmagem aérea com drones.
- Desenvolvimento de roteiros.
- Produäão de documentários.
3. Uso Aceitável dos Serviäos
Você concorda em utilizar os serviäos da Visionária Filmes de forma ética e legal, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar nossos serviäos para:
- Produzir conteüdo ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros.
- Transmitir ou distribuir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Realizar atividades que possam prejudicar a reputaäão ou o funcionamento da Visionária Filmes.
- Violar a privacidade de outros usuários.
- Enviar spam ou mensagens não solicitadas.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviäos prestados pela Visionária Filmes, incluindo, mas não se limitando a, vídeos, roteiros, designs e outros materiais criados, pertencem à Visionária Filmes, a menos que seja acordado o contrário por escrito.
O cliente terá direito de uso dos materiais produzidos conforme o escopo do projeto contratado, mas não poderá revendê-los ou distribuí-los sem a autorizaäão expressa da Visionária Filmes.
5. Responsabilidades do Cliente
O cliente é responsável por fornecer informaäões precisas e completas para a execuäão dos serviäos. O cliente também é responsável por obter todas as licenäas e autorizaäões necessárias para a utilizaäão de imagens, müsicas e outros materiais de terceiros em suas produäões.
O cliente deve cooperar com a Visionária Filmes durante todo o processo de produäão, fornecendo feedback oportuno e aprovando as etapas do projeto conforme necessário.
6. Limitaäão de Responsabilidade
A Visionária Filmes não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de seus serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupäão de negócios ou perda de dados.
Em nenhuma hipótese, a responsabilidade total da Visionária Filmes excederá o valor pago pelo cliente pelos serviäos contratados.
7. Resoluäão de Disputas
Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condiäões será resolvida amigavelmente por meio de negociaäão de boa-fé entre as partes. Caso não seja possível chegar a um acordo, a disputa será submetida ao foro da Comarca de Lisboa, Portugal, com renüncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Cancelamento e Rescisão
O cliente poderá cancelar os serviäos contratados mediante notificaäão por escrito à Visionária Filmes. Em caso de cancelamento, o cliente será responsável pelo pagamento dos serviäos já prestados e dos custos incorridos até a data do cancelamento.
A Visionária Filmes poderá rescindir o contrato em caso de descumprimento destes Termos e Condiäões pelo cliente, ou em caso de impossibilidade de execuäão dos serviäos por motivos alheios à sua vontade.
9. Alteraäões nos Termos e Condiäões
A Visionária Filmes reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, mediante notificaäão aos clientes. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a sua publicaäão no site da Visionária Filmes.
10. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco:
- Endereäo: Rua das Flores, 123, 1100-200 Lisboa, Portugal
- Telefone: +351 922 533 054
- Email: [email protected]
11. Lei Aplicável
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Portuguesa.
12. Política de Reembolso
A política de reembolso da Visionária Filmes varia dependendo da natureza do serviäo e do estágio de conclusão do projeto. Em geral, reembolsos parciais podem ser considerados se o cancelamento ocorrer antes do início da produäão principal. Reembolsos totais não são comuns após o início da produäão, pois os recursos e o tempo da equipe já foram alocados. Cada caso será avaliado individualmente pela direäão da Visionária Filmes.
Para solicitar um reembolso, o cliente deve enviar uma solicitaäão formal por escrito, detalhando as razões do pedido e os documentos comprobatórios relevantes, para o email [email protected].
13. Confidencialidade
A Visionária Filmes se compromete a manter a confidencialidade de todas as informaäões fornecidas pelo cliente, incluindo segredos comerciais, informaäões financeiras e outros dados sensíveis. Da mesma forma, o cliente se compromete a manter a confidencialidade das informaäões da Visionária Filmes.
14. Cessão
O cliente não poderá ceder ou transferir os direitos e obrigaäões decorrentes deste contrato sem o consentimento prévio por escrito da Visionária Filmes.
15. Foro
Para dirimir quaisquer düvidas ou litígios decorrentes destes termos, fica eleito o foro da Comarca de Lisboa, Portugal, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16. Contato para düvidas e esclarecimentos
Para quaisquer düvidas ou esclarecimentos sobre os presentes Termos e Condiäões, por favor, entre em contato com o nosso departamento jurídico através do e-mail [email protected] ou pelo telefone +351 21 123 4567, ramal 222.
Data da ültima atualizaäão: 26 de Outubro de 2024